Arquivos pessoais de titulares de cargos públicos: a quem pertencem?
É hoje notícia que os documentos de Ariel Sharon foram entregues à família por serem considerados documentos pessoais. Estes são apontamentos tirados pelo próprio em reuniões com os seus ministros que depois eram guardados em ficheiros especiais por um assistente seu.
Esta situação levanta a questão, talvez a eterna questão, estes apontamentos deveriam ser entregues à família ou ir para o Arquivo Nacional, pois são do Estado?
Sinceramente, não tenho resposta pronta. Pelas características dos documentos são mesmo pessoais, pela sua importância e pelo exercício do cargo são públicos?
É uma questão interessante.... querem comentar?
É hoje notícia que os documentos de Ariel Sharon foram entregues à família por serem considerados documentos pessoais. Estes são apontamentos tirados pelo próprio em reuniões com os seus ministros que depois eram guardados em ficheiros especiais por um assistente seu.
Esta situação levanta a questão, talvez a eterna questão, estes apontamentos deveriam ser entregues à família ou ir para o Arquivo Nacional, pois são do Estado?
Sinceramente, não tenho resposta pronta. Pelas características dos documentos são mesmo pessoais, pela sua importância e pelo exercício do cargo são públicos?
É uma questão interessante.... querem comentar?
4 Comments:
At quarta-feira, março 22, 2006 6:10:00 da tarde,
Paulo Barreiro de Sousa said…
Boa tarde Rui,
Antes de mais quero dar-te os parabéns pelo blog, pois dentro da arquivística é um dos melhores que conheço.
Sobre a questão que levantaste no post, na minha opinião, a informação deve ser agregada ao arquivo pessoal como um subsistema, dado que se trata de documentação pessoal que está associada à vida do Ariel Sharon enquanto político. Pois o mesmo sistema de informação pessoal (de Ariel Sharon) nunca será completo, nem terá o mesmo valor informacional, sem estes documentos. O que o estado pode fazer é estabelecer um protocolo com a família no sentido de obter os direitos para a criação de sistema de informação digital, que englobe toda a documentação pertencente ao sistema de informação de Ariel Sharon (Informação do arquivo + biblioteca pessoal). Só assim podemos analisar a informação numa perspectiva orgânica e funcional. Esta é apenas uma sugestão.
Fica bem,
Um grande abraço.
Paulo Sousa
At quinta-feira, março 23, 2006 11:48:00 da manhã,
Miguel Rui Infante said…
Paulo
Obrigado pelos teus comentários.
Acho que tens razão quanto à tua proposta. Isto do ponto de vista informacional.
Mas continuo a pensar em casos lusos... por exemplo Fundação Mário Soares...
Temo que muitas vezes esses acordos não se realizem e as instituições, e nós todos, percamos uma visão importante da história.
At terça-feira, março 28, 2006 4:25:00 da tarde,
Anónimo said…
Concordo na análise apresentada pelo Paulo, mas temo que estes acordos não sejam possiveis de estabelecer de forma tão linear quanto era desejado, não esqueçamos que informação é cada vez mais vista como detenção de poder(infelizmente em inúmeros casos, sem dúvida).
Uma outra inquietação minha é a forma como essa documentação será à posteriori "guardada"... de que forma a familia irá ou desagregar informações essenciais, etc...
No que toca a arquivos pessoais há muitas questões que se levantam, como a posse após cessação de tarefas, mas também que fazer e como fazer aquando da morte do "detentor" dessa mesma documentação e seu conteúdo.
Marisa
At quarta-feira, março 29, 2006 10:18:00 da manhã,
Miguel Rui Infante said…
Parece que as leis base do património vão ser revistas. Não seria altura de o Estado salvaguardar,por forma legislativa, estas situações, classificando logo estes tipos de arquivos como espólios de interesse público, ou mesmo nacional, com regimes apertados quanto à sua desagregação ou venda.
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